sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Finalmente

Finalmente foi aprovada na Assembleia da República, por todos os partidos, mas com a excepção do PS, uma lei que criminaliza o enriquecimento ilícito privado com dinheiros públicos.

Parabéns!

Quanto ao PS mais uma vez dá um tiro no pé, até parece que o fantasma José Sócrates anda a controlar o cérebros dos deputados do PS.

Sem dúvida que a aprovação desta lei é um passo em frente rumo à transparência, mas não é decisivo, pois além da criminalização dos enriquecimentos ilícitos, também era fundamental que fossem responsabilizados e criminalizados os gestores públicos que desbaratam os dinheiros públicos. O julgamento político não chega, é necessário um julgamento criminal.

No entanto não basta aprovar leis, por mais justas que sejam, é necessário que estas possam ser efectivamente executadas. Aqui surge um problema grave ao qual os políticos submetidos ao grande capital, não têm coragem de aprovar: a existência de off shores.

É nestas off shores que é lavado o dinheiro do crime, seja ele a droga, seja ele o dos políticos corruptos ou do grande capital apátrida.

Ilegalizar os off shores é um esforço que se exige à comunidade mundial, mas aqui, Portugal pode dar o exemplo, ilegalizando o off shore da Madeira, onde, provavelmente, estará uma parte significativa do dinheiro do célebre buraco da Madeira.

Não posso afirmar que a conclusão anterior seja verdadeira, precisamente porque os off shores estão acima da lei, estão legalmente fora da lei. Quando se permite a existência de off shores no território nacional, quando existe um buraco orçamental monstruoso na Madeira e, provavelmente noutros locais, todas as especulações são possíveis e legítimas. Encerrar o off shore da Madeira não é uma solução milagrosa, pois o grande capital não tem pátria e, muito menos, escrúpulos, por isso caso fosse encerrado o da Madeira, colocariam o seu dinheiro sujo noutros off shores.

Num mundo tendencialmente globalizante, esta é uma luta global.

Quem não quer ser lobo que não lhe vista a pele.
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