quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Declaração Universal dos Direitos do Homem



Abalados pela barbárie da II Guerra Mundial e desejosos de construir um Mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós II Guerra Mundial, liderados por URSS e EUA, estabeleceram na conferência de Yalta, na Inglaterra, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que incentivasse negociações sobre conflitos internacionais (ONU), com a finalidade de evitar guerras e promover a paz e a democracia e o fortalecimento dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela ONU em 10 de Dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano, etc. Neste documento são delineados os direitos humanos básicos.

Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, continua a ser amplamente citado internacionalmente por estudiosos, advogados, constitucionalistas e defensores dos direitos humanos e da igualdade entre os povos e as diferentes raças.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os Povos e todas as Nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tenha sempre em mente esta Declaração e se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adopção de medidas progressistas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efectiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.


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