Depois da Euforia

Acabada a manifestação de ontem, outra se avizinha: a do dia 15 de Novembro. Nesta os professores devem, tal com na de 8 de Novembro, comparecer em força. Não podemos deixar que os argumentos demagógicos de manipulação político-sindical colham adeptos junto da opinião pública.

A luta dos Professores extrapola largamente a luta político-sindical que o Governo pretende explorar. Isso é conversa de políticos e da casta política e é usada normalmente por ambas as partes. É uma espécie de jogos florais da dialéctica político partidária.

A luta dos professores é uma luta pela qualidade do ensino e não a de se colocarem ao serviço de organismos político-partidários, sejam eles quais forem. É preciso separar as águas. São bem-vindos todos os apoios à luta dos professores, mas bem-vindos não quer dizer que os Professores se deixem manipular ou se encontrem ao serviço daqueles.

É preciso desmascarar a mensagem demagógica que a Dona Maria de Lurdes tentou passar para a opinião pública.

Uma reforma, seja ela qual for, deve ser pensada. Pensada e elaborada com aqueles a que se destina e que a vão aplicar.

Ninguém pode ser avaliador à força. Não é verdade que as escolas não estejam atafulhadas de burocracia inútil. Não é totalmente verdade que sejam os agora designados pela Dona Maria de Lurdes de professores séniores que estejam a avaliar os, provavelmente, professores júniores.

Não tenho dúvidas de que, para bem da qualidade do ensino, seja necessária uma profunda reforma. Uma reforma negociada directamente com os professores, testada nas escolas e com os professores, para evitar ao máximo as injustiças que uma nova estruturação de carreira e um novo processo de avaliação trará. Não sou defensor de uma avaliação externa, mas sim de uma avaliação interna feita por aqueles que querem avaliar e não por avaliadores feitos à pressa, que não têm vocação para avaliar os colegas nem o pretendem fazer, isto apesar das lavagens ao cérebro a que os professores avaliadores têm estado sujeitos nos últimos meses, com sessões intensivas de formação "colada a cuspe", com se fosse possível mudar mentalidades e criar, como que por geração espontânea, milhares de avaliadores que não o querem ser.

Qualquer professor está habituado a avaliar, por isso sabe bem quais as dificuldades da avaliação e o seu carácter subjectivo. Por isso sabe que o processo de avaliação deve ser perfeitamente amadurecido e testado. Não são necessárias pressas. A pressa é inimiga da perfeição. Uma avaliação numa fase de transição deve, sem sombra de dúvida, ser formativa nunca punitiva. Não é ameaçando com o quadro de indisponíveis, ou mesmo o desemprego, milhares de professores em fim de carreira que o Ministério vai arranjar aliados. Não é excluindo do processo de avaliadores milhares de professores competentes simplesmente porque são ligeiramente mais novos. Não é colocando professores de EVT a avaliar professores de Educação Musical, professores de História a avaliar professores de Geografia, professores de Ciências a avaliar professores de Matemática e outras aberrações no género.

Em primeiro lugar deve ser criado o perfil do avaliador, o qual deverá ser exaustivo a definir competências pedagógicas, científicas e humanas do avaliador; testar as competências do pretenso avaliador, que deverá ser voluntário e baseado em critérios de qualidade pessoal, humana, pedagógica e científica e não baseado no pressuposto de que a idade e a experiência são suficientes para fazer professores capazes de avaliar outros professores. A experiência é sem dúvida um critério importante, mas não pode ser o mais importantes, nem muito menos o único. Não estamos na Pré-História.

Não é verdade, pelo menos totalmente verdade, que sejam os eufemisticamente tratados agora por professores séniores que avaliam os agora ditos professores júniores. Muitos séniores são avaliados por colegas mais novos, com menos anos de serviço e, portanto, na lógica da Dona Maria de Lurdes com menos experiência. Passo a explicar: tiveram acesso à carreira de Professor Titular (agora designados pela Dona Maria de Lurdes por professores séniores!... Provavelmente vão passar a ter desconto nos passes sociais e nas visitas a museus!!??...), os professores que se encontravam, na altura, nos 8º, 9º e 10º escalões.

Os que se encontravam no 10º escalão passavam automaticamente a professores titulares desde que tivessem determinada pontuação relativa aos cargos desempenhados nos últimos 7 anos. Na prática todos passaram à categoria de Professor Titular, pois mesmos os poucos que não atingiram aquela pontuação acabaram por ser integrados na nova carreira, pois não fazia sentido que professores que já se encontravam no topo da carreira não fossem considerados Professores Titulares.

Os professores dos antigos 8º e 9º escalões podiam concorrer àquela categoria desde que tivessem determinada pontuação (superior à dos que se encontravam no 10º escalão) e desde que houvesse vagas, as quais eram estabelecidas pelo Ministério para cada escola. Muitos professores dos 8º e 9ºescalões optaram por não concorrer, porque pretendiam principalmente dar aulas em vez de avaliar os colegas (grande parte destes ficaram duplamente prejudicados, não ascenderam à categoria de Professor titular e, mais tarde, por falta de professores titulares suficientes para avaliação dos colegas do respectivo Departamento Curricular, foram obrigados, ou são obrigados, a ir avaliar, aquilo de que, por vontade própria, tinham abdicado com prejuízo da própria carreira. Depois há aqueles que concorreram e tinham pontuações superiores às exigidas, mas não ascenderam à categoria de Professor Titular, porque o Ministério estabeleceu cotas e portanto só um determinado número de professores podia ascender àquela categoria. Por outro lado, em alguns Departamentos Curriculares, por falta de candidatos que cumprissem as exigências do Ministério, ficaram como Professores Titulares colegas que tinham pontuações muito inferiores às exigidas.

Portanto a confusão e o factor sorte e arbitrário foi o que reinou. Uns ficaram Titulares porque o números de vagas (cotas), [já agora talvez a Dona Maria de Lurdes em conversa de café use a terminologia professor cota em vez de professor sénior], o permitiu, independentemente das opções obtidas, enquanto que outros se viram excluídos, apesar de reunirem as condições exigidas, porque tiveram o azar de estar colocados numa escola onde as vagas o não permitiram, mas se estivessem na escola vizinha já teriam sido "elevados" à categoria de Professor Titular.

As escolas estão de facto atafulhadas em burocracia, basta passar umas horitas numa qualquer escola para perceber este facto. Se a Dona Maria de Lurdes sabe deste facto, como o afirmou ontem frente às câmaras de televisão e diz que a culpa é das escolas e dos seus órgãos de gestão, esquecendo que os órgãos de gestão estão a tentar cumprir as directivas vindas directamente do ministério ou dos seus órgãos intermédios. Mas se sabe e não pretende usar de demagogia, porque será que nada faz para esclarecer a situação, para normalizar o funcionamento das escolas? Porque aparece com o argumento da autonomia das escolas, quando a autonomia que as escolas têm só serve para aligeirar as responsabilidades do próprio Ministério e, portanto, para arranjar bodes expiatórios, justificações para o fracasso e a incompetência do próprio Ministério, porque quando é de facto necessária autonomia ela nunca é concedida ou reconhecida?

Os professores estiveram 2/3 anos com a progressão na carreira congelada e a nova carreira docente estabelecida no novo ECD ignorou completamente, o tempo perdido pela maioria dos professores, "esquecendo-se" de os integrar na carreira antes de introduzir uma nova, quando ainda por cima os professores nem pediam efeitos retroactivos, apenas que lhes fosse considerando o tempo de serviço prestado de forma a serem colocados no escalão a que tinham direito.

Atropelos aos mais elementares direitos dos Professores, prepotência, autismo e demagogia é o apanágio dos diversos Ministérios da Educação, e não só deste em particular, entenda-se.

Pela revisão séria do ECD, pela instituição de um regime justo e equilibrado de avaliação, não pela imposição de modelos caducos, terceiro-mundistas que, tal como o Magalhães, se arvoram em originais e nacionalistas!

Por uma eficaz luta contra o abandono escolar sem penalização dos professores, pois a responsabilidade destes não é nenhuma. Não será que o problema da educação ultrapassa largamente o da política de educação para ser um problema de uma política de desenvolvimento baseada em pressupostos errados ou em incompetência governativa dos problemas sociais de fundo: emprego precário, desemprego, etc.

Uma palavra para os Sindicatos. Os sindicatos são fundamentais, a lei assim nos obriga. Qualquer luta dos professores tem de estar enquadrada pelos sindicatos. Uma greve não pode ser convocada sem um enquadramento sindical, senão pode ser considerada uma greve selvagem e ilegal. Por isso era necessário que os professores aumentassem as suas quotas de sindicalização, mas sobretudo a sua participação na vida sindical, pois só assim os Sindicatos poderão ser de facto o espelho dos Professores. As acusações de manipulação político-partidária utilizada pela Dona Maria de Lurdes é uma acusação demagógica e fruto, ela sim, de uma tentativa de manipulação político-partidária. A Dona Maria de Lurdes sabe muito bem que nesta luta são os sindicatos que vão a reboque dos professores e não o inverso, por isso usa a demagogia para descredibilizar a luta dos Professores. É uma artimanha que todos nós já conhecemos de longa data, portanto também aqui nada de novo, apenas uma radicalização ridículo que cada vez fecha mais as portas do diálogo.

Não quero terminar sem falar da anunciada greve para 19 de Janeiro. Porquê 19 de Janeiro? Porquê tão tarde? Porque desmobilizar o que está mobilizado? Porque não fazer esta greve já? Porque não iniciar esta greve no período de avaliações que se avizinha?

Por uma escola melhor e mais justa que seja o orgulho das gerações vindouras e não o seu carrasco!

Depois da euforia das manifestações, vividas com alegria e paixão, há que voltar à dura realidade das escolas e, sem medo, não baixar os braços e continuar a lutar apaixonadamente pela qualidade do ensino e pela justiça. Se não formos cidadãos justos como podemos formar cidadãos e fazer transmitir os valores de justiça às gerações vindouras?